Este documento é mantido por Aerion Technologies LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.217.015/0002-81, com sede em Edifício Itamaracá — R. Quintana 887, Cj. 111, 11º Andar — Brooklin Novo – SP — 04569-011. Ele explica quais dados pessoais tratamos, por quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1. Quem é o controlador dos seus dados
A Aerion Technologies LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados nesta loja: é ela quem decide para que eles são usados. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais — inclusive os pedidos descritos na seção 6 — o canal é [email protected].
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você nos fornece
- Cadastro: nome, e-mail, telefone e senha.
- Compra: CPF ou CNPJ, endereço de entrega e de cobrança, e os dados necessários ao pagamento.
- Cadastro de revenda: CNPJ, razão social, inscrição estadual e dados do responsável, quando você solicita credenciamento como parceiro.
- Atendimento: o que você escreve em formulários de contato, e-mails ou WhatsApp.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo.
- Páginas visitadas, produtos vistos e ações na loja.
- Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes — ver seção 7.
Não coletamos dados pessoais sensíveis e não fazemos tratamento de dados de crianças e adolescentes. A loja é destinada a maiores de 18 anos.
3. Por que tratamos cada dado
A LGPD exige uma base legal para cada tratamento. As nossas são:
- Execução do contrato — processar o pedido, cobrar, entregar, emitir nota fiscal, prestar suporte e cumprir a garantia. Sem esses dados não há como vender.
- Obrigação legal e regulatória — guarda de documentos fiscais e contábeis pelos prazos que a legislação impõe.
- Legítimo interesse — prevenir fraude, medir o desempenho da loja, melhorar a experiência de navegação e enviar comunicações sobre lançamentos e ofertas a quem se cadastrou, sempre no limite do que você razoavelmente espera de uma loja online. Você pode se opor a qualquer momento, pelo link no rodapé de cada e-mail ou em Minha conta — e a oposição vale imediatamente.
- Consentimento — cookies não essenciais, de medição e de publicidade. Você escolhe no primeiro acesso e pode rever pelo botão “Configurar cookies”, no rodapé, sem prejuízo do que já foi feito antes.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário para que a compra aconteça, e apenas com quem participa da operação. Nunca vendemos dados pessoais. Os fornecedores atuam como operadores, tratando os dados sob nossa instrução e limitados à finalidade de cada categoria abaixo.
- Meios de pagamento — instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central, para processar e validar a transação. Os dados do cartão vão diretamente ao provedor; a Aerion não armazena número de cartão.
- Logística e transporte — plataformas de frete e transportadoras, para cotação, emissão de etiqueta e rastreio da entrega.
- Gestão e emissão fiscal — sistema de gestão empresarial onde cadastro e pedidos são registrados para faturamento e cumprimento de obrigações fiscais.
- Medição de audiência e publicidade — ferramentas de análise e de anúncios, para entender o uso da loja e mensurar campanhas. Esse compartilhamento depende do seu consentimento em cookies e pode ser revogado — ver seção 7.
- Assistência técnica autorizada — quando você aciona a garantia, seus dados de contato e do produto são compartilhados para viabilizar o atendimento.
- Autoridades públicas — quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
A relação nominal dos operadores contratados em cada categoria pode ser solicitada por [email protected], junto com os demais pedidos previstos na seção 6.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta existir.
- Dados de pedido e nota fiscal: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, de no mínimo 5 anos.
- Registros de navegação: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados de marketing: até você retirar o consentimento.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados — salvo quando a guarda for necessária para exercício regular de direitos.
6. Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade a outro fornecedor;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento dado para cookies;
- opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse — inclusive deixar de receber e-mails promocionais, sem perder os e-mails sobre seus pedidos.
Para exercer qualquer deles, escreva para [email protected]. Podemos pedir informações que confirmem sua identidade — é uma proteção sua, para que ninguém obtenha seus dados se passando por você. Respondemos em até 15 dias.
7. Cookies
Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Usamos três tipos: essenciais, que fazem o carrinho e o login funcionarem e não podem ser desligados; de medição, que mostram como a loja é usada; e de publicidade, que permitem mensurar campanhas.
Na primeira visita você escolhe o que aceitar. Para rever essa escolha a qualquer momento, use o link “Configurar cookies” no rodapé.
8. Transferência internacional
Parte dos operadores das categorias acima — em especial os de medição de audiência e publicidade — processa dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito a quem precisa e registro das operações. Nenhum sistema é infalível; se ocorrer incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na operação ou na legislação. A data de última atualização fica no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.